O que é o divórcio litigioso?
Em ambos os casos, a separação vai acontecer, mas o divórcio litigioso refere-se àquele onde as partes não conseguem entrar em um consenso quanto a uma ou mais partes que compõem a separação. Portanto, ele se dá através de um processo judicial, onde um Juiz de Direito deverá decidir por qual caminho o fato se dará.
Como funciona o processo de divórcio litigioso?
Em caso de divórcio litigioso, é necessário um processo judicial, ou seja, não é possível ser feito pela via extrajudicial (cartório). Um dos cônjuges deverá promover a ação de divórcio em face do outro, que será citado por oficial de justiça. Cada um precisará de um advogado ou defensor público.
Quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso?
Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses. Já, em caso de não haver consenso, o divórcio judicial litigioso é bem mais demorado, costuma durar uma média de 2 anos até sua resolução (mas esse tempo é só uma estimativa, uma média, há casos mais rápidos e outros mais demorados).
Quem paga o processo de divórcio litigioso?
As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Embora seja regra o pagamento de custas, o juiz pode conceder a isenção do pagamento dessas custas, sendo necessário pedir a gratuidade. Nesse caso a decisão cabe ao juiz. Quanto aos honorários advocatícios, cada parte paga seu advogado.
Quanto custa um divórcio litigioso 2020?
Se o pedido for feito por ambos os cônjuges, o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 1.333,38. Agora, se o pedido for litigioso, ou seja, apenas um dos cônjuges concorda e deu início ao processo, o mínimo a ser cobrado é de R$ 2.666,74.
Porque o divórcio litigioso demora tanto?
Por sua vez, um processo é litigioso dificilmente dura menos de 6 meses, por conta das movimentações no processo. Ainda assim, é possível afirmar que um casal sem filhos se separa mais rápido que um casal com filhos. Do mesmo modo, o divórcio com partilha de bens leva mais tempo que um processo sem bens.
Quais são as fases do processo de divórcio?
2) DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- Divórcio. O divórcio é o rompimento legal e definitivo do casamento civil firmado outrora em cartório.
- Dissolução de união estável.
- A petição inicial.
- A audiência de conciliação.
- O prazo de 15 dias.
- O Ministério Público.
- O juiz.
- A audiência de instrução e julgamento – testemunhas.
Qual o custo de um divórcio litigioso?
Se o pedido for feito por ambos os cônjuges, o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 1.333,38. Agora, se o pedido for litigioso, ou seja, apenas um dos cônjuges concorda e deu início ao processo, o mínimo a ser cobrado é de R$ 2.666,74. Isso, levando em conta apenas o processo de divórcio.
Como acelerar o processo de divórcio litigioso?
Como o divórcio litigioso é um processo complicado, quanto mais cedo as partes procuram um advogado, mais rápido o andamento do processo acontece. Mesmo que não haja um acordo na audiência de conciliação, ainda assim o advogado pode ajudar as partes a chegarem em um consenso e agilizar a solução do conflito.
Quais são os custos de um divórcio litigioso?
Preço de um advogado para divórcio
| Tipo de divórcio | Preço |
|---|---|
| Separação de bens | R$ 2.400 e R$ 2.900 |
| Se o casal tem filhos | R$ 1.800 e R$ 2.500 |
| Divórcio Extrajudicial | R$ 1.000 e R$ 1.400 |
Quanto é o valor de um divórcio em cartório?
Quanto custa o divórcio em cartório? Valores do processo. São cobradas as taxas do processo, entre elas a de escritura que varia de um estado para outro, em São Paulo o custo é de cerca de R$ 300,00. Os divórcios que envolvem divisão de bens, o preço será de acordo com os valores de partilha e também com cada região.
Qual o custo de um divórcio amigável?
De acordo com a tabela da OAB de São Paulo, o valor mínimo que o advogado pode cobrar é de R$ 3.279,99; E aproximadamente R$ 80,00 para que o cartório possa averbar a escritura de divórcio (é um valor incerto porque tudo dependerá do número de folhas da escritura). Esses gastos são as motrizes, ou seja, básicos.
